TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Corredor para motos em SP começa a funcionar

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

TJ nega indenização à ex-preso político

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo